e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Processo nº 00007097.989.19-8
Requerente
Nome CPF/CNPJ Advogados
LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP 327.258.878-79 Mostrar/Ocultar
Mencionado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 45.332.095/0001-89 Mostrar/Ocultar
Interessado(a)
Nome CPF/CNPJ Advogados
Processo Principal: O Próprio Processo(s) Dependente(s):
Recurso/Ação do: 4310.989.16-5 Recurso(s)/Ação(ões) vinculado(s): 00001374.989.20-0
Processo(s) Referenciado(s):
Processo(s) Referenciado(s) a este:
Cópia de:
Cópia(s) deste:
Gabinete:
 GCRMC     Conselheiro: RENATO MARTINS COSTA
Assunto:
 Contas Anuais « Administração Pública    
Complementares:
MOGI MIRIM « M « Municípios
 
Classe:
 Reexame (B15) « Recursos    
Exercício:
 2019
Caráter Sigiloso:
NÃO
 Âmbito: Municipal
Fase Processual:
 RECURSAL
Objeto:
 - N/I -
Situação:
Data de Autuação:
 28 de Fevereiro de 2019 às 15:18:33
Valor:
 R$ 0,00
Origem:
 ADVOGADO
Data:
 28/02/2019
Resumo do Objeto:
 Pedido de Reexame interposto pelo ex-Prefeito, contra decisão que julgou desfavorável as contas anuais do município de Mogi Mirim, relativa ao exercício de 2016.  
Resultado da Decisão:
 Conhecimento. NÃO PROVIMENTO. Recurso/Ação arquivado: 1374.989.20-0.  
Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação
55
 Processo Arquivado
(EXTINÇÃO PROCESSO) 		29/05/2020 13:22
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
54
 Resultado da decisão
Conhecimento. NÃO PROVIMENTO. Recurso/Ação arquivado: 1374.989.20-0. 		29/05/2020 13:22
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
53
 Decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) pelo arquivamento
29/05/2020 13:22
REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES
Movimentação sem arquivos
52
 Recurso/Ação arquivado: 1374.989.20-0
28/05/2020 10:13
RUBENS KAZUO ISHIKO
Movimentação sem arquivos
51
 Término da Contagem de Prazo
Referente ao evento Publicado no DOE em 14/12/2019 de 16/12/19 		30/01/2020 00:13
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
50
 Recurso/Ação protocolado: 1374.989.20-0
20/01/2020 16:55
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
49
 Publicado no DOE em 14/12/2019
16/12/2019 09:39
FLAVIO MORALES PERROTTI
Arquivos: Registro da Publicação Ass.: FLAVIO MORALES PERROTTI Data inclusão: 16/12/2019 09:39 Arquivo: 033 e 034-M-TC-007097.989.19-8 e TC-007342.989.19-1 DOE.pdf
48
 Diligência Cumprido(a)
Publicar no DOE 		16/12/2019 09:38
FLAVIO MORALES PERROTTI
Movimentação sem arquivos
47
 Remetidos os Autos para CGCRMC
Para Publicar no DOE 		13/12/2019 12:13
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Movimentação sem arquivos
46
 Juntada de Parecer
13/12/2019 12:13
HELOISA REGINA PUTTI VEIGA
Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 13/12/2019 12:13 Arquivo: 033 e 034-M-TC-007097.989.19-8 e TC-007342.989.19-1.pdf
45
 Retorno dos Autos do Colegiado
Pleno 		12/12/2019 18:02
PAULA ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
44
 Resultado da decisão
Conhecimento. NÃO PROVIMENTO. 		12/12/2019 18:02
PAULA ALVAREZ
Movimentação sem arquivos
43
 Juntada de Atos do Colegiado
12/12/2019 18:02
PAULA ALVAREZ
Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 12/12/2019 18:02 Arquivo: tp33e34 TC-007097.989.19-8 NTS.pdf
Notas Taquigráficas Ass.: PAULA ALVAREZ Data inclusão: 12/12/2019 18:02 Arquivo: TC-007097.989.19-8 e outro 34ª S.O Trib. Pleno - 6-11-2019 - Itens 33 e 34 - RMC.pdf
Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: PAULA ALVAREZ Data inclusão: 12/12/2019 18:02 Arquivo: 033 e 034-M-RMC-TC-007097.989.19-8 e TC-007342.989.19-1.pdf
42
 Processo encaminhado
SDG-1 - Pleno 		31/10/2019 12:42
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
41
 Incluído na pauta de 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno
(Sessão do dia 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno) 		31/10/2019 12:42
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
40
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta
31/10/2019 12:42
RINALDO LUIS SOARES GODINHO
Movimentação sem arquivos
39
 Processo de Colegiado Autuado
Nº 7097989198 		25/10/2019 13:34
KAREN GRACIELI SILVA
Movimentação sem arquivos
38
 Distribuído por Prevenção
Para Pleno - Julgamento 		23/10/2019 12:48
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
37
 Processo encaminhado
CGCRMC 		23/10/2019 12:48
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
36
 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 06/11/2019
23/10/2019 12:48
MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES
Movimentação sem arquivos
35
 Processo encaminhado
GCRMC 		24/09/2019 18:11
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
34
 Recebimento dos Autos
MPC.SP - 1ª Procuradoria (Não provimento) 		24/09/2019 15:48
RAFAEL NEUBERN DEMARCHI COSTA
Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 1ª Procuradoria (Não provimento) Ass.: RAFAEL NEUBERN DEMARCHI COSTA Data inclusão: 24/09/2019 15:48 Arquivo: 2016 Mogi Mirim PM 7097 e 7342.989.19 RX NP.pdf
33
 Redistribuído por Prevenção
na Área 		12/09/2019 10:55
JOSE SILVA NUNES JUNIOR
Movimentação sem arquivos
32
 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 1ª Procuradoria
11/09/2019 11:15
HILDO NEPOMUCENO BARBOSA
Movimentação sem arquivos
31
 Autos entregues em carga ao MPC.SP
11/09/2019 10:47
OLAVO SILVA JUNIOR
Movimentação sem arquivos
30
 Processo encaminhado
CGCRMC 		11/09/2019 10:47
OLAVO SILVA JUNIOR
Movimentação sem arquivos
29
 Cumprir determinação do Relator para conceder vista ao MPC
11/09/2019 10:47
OLAVO SILVA JUNIOR
Movimentação sem arquivos
28
 Processo encaminhado
GCRMC 		09/09/2019 20:42
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
27
 Recebimento dos Autos
MPC.SP - 1ª Procuradoria (Sem manifestação) 		08/09/2019 00:08
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
26
 Término da Contagem de Prazo
P/ Manifestação da Área Técnica 		08/09/2019 00:06
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
25
 Distribuído por Prevenção
na Área 		13/08/2019 07:45
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
24
 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 1ª Procuradoria
13/08/2019 07:39
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
23
 Distribuído por Prevenção
na Área 		13/08/2019 07:09
SILVIO IANATI
Movimentação sem arquivos
22
 Autos entregues em carga ao MPC.SP
12/08/2019 17:01
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
Movimentação sem arquivos
21
 Recebimento dos Autos
ATJ-CHEFIA (Não provimento) 		12/08/2019 17:01
RAQUEL ORTIGOSA BUENO
Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Não provimento) Ass.: DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO Data inclusão: 25/03/2019 16:10 Arquivo: 7097-19-Prefeitura de Mogi Mirim.pdf
Manifestação ATJ-ECO (Provimento parcial) Ass.: ARMANDO JOSE GONCALVES Data inclusão: 07/08/2019 09:24 Arquivo: 7097 989 19 Mogi Mirim - Provimento Parcial.pdf
Manifestação ATJ-JUR (Não provimento) Ass.: CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI Data inclusão: 12/08/2019 14:13 Arquivo: 7097.989.19-8 - PM Mogi Mirim - REEXAME.pdf
Manifestação ATJ-CHEFIA (Não provimento) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 12/08/2019 17:00 Arquivo: online.html
20
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
12/08/2019 14:14
CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI
Movimentação sem arquivos
19
 Distribuído por Prevenção
na Área 		07/08/2019 11:03
MARCIO JOSE SILVA DO NASCIMENTO
Movimentação sem arquivos
18
 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR
07/08/2019 09:45
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
Movimentação sem arquivos
17
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
07/08/2019 09:24
ARMANDO JOSE GONCALVES
Movimentação sem arquivos
16
 Distribuído por Prevenção
na Área 		02/04/2019 14:23
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
15
 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO
02/04/2019 14:21
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
Movimentação sem arquivos
14
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
25/03/2019 16:10
DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO
Movimentação sem arquivos
13
 Distribuído por Prevenção
na Área 		13/03/2019 08:14
GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO
Movimentação sem arquivos
12
 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL
12/03/2019 14:42
WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ
Movimentação sem arquivos
11
 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA
08/03/2019 18:22
CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES
Movimentação sem arquivos
10
 Processo encaminhado
CGCRMC 		08/03/2019 16:46
RENATO MARTINS COSTA
Movimentação sem arquivos
9
 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a)
08/03/2019 16:46
RENATO MARTINS COSTA
Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 08/03/2019 16:46 Arquivo: online.html
8
 Conclusos para Despacho
08/03/2019 14:10
AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI
Movimentação sem arquivos
7
 Processo concluso
08/03/2019 14:10
AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI
Movimentação sem arquivos
6
 Distribuído por Prevenção
no Setor 		07/03/2019 16:23
ISAURA MITICO YAMASAKI
Movimentação sem arquivos
5
 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico
(Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 		28/02/2019 15:35
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
4
 Alteração de Classe e/ou Assunto
(Classe de Expediente de Recurso para Reexame (B15)) 		28/02/2019 15:35
SIDNEY RIBEIRO DA MATTA
Movimentação sem arquivos
3
 Distribuído para
GP 		28/02/2019 15:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
2
 Recurso/Ação do: 4310.989.16-5
28/02/2019 15:18
Sistema eletrônico
Movimentação sem arquivos
1
 Processo Autuado
Origem: OAB109889NSP 		28/02/2019 15:18
FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA
Arquivos: Petição Ass.: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA Data inclusão: 28/02/2019 15:18 Arquivo: 2019.01_Reexame_TC 4310.989.16.pdf
Procuração Ass.: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA Data inclusão: 28/02/2019 15:18 Arquivo: 2019.01_Procuração.pdf
Doc. 01 Ass.: FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA Data inclusão: 28/02/2019 15:18 Arquivo: 2019.01_Doc. 01.pdf