e-TCESP - Processo Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Cópia digital de processo

Nº Eventos do Processo Data Movimentado por Arquivos/Observação

59 Processo Arquivado (EXTINÇÃO PROCESSO) 01/06/2020 10:19 REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES Movimentação sem arquivos

58 Decisão do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) pelo arquivamento 01/06/2020 10:19 REGINA BERNARDETE ROVIDA ALVES Movimentação sem arquivos

57 Término da Contagem de Prazo Referente ao evento Publicado no DOE em 14/12/2019 de 16/12/19 30/01/2020 00:13 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

56 Publicado no DOE em 14/12/2019 16/12/2019 09:40 FLAVIO MORALES PERROTTI Arquivos: Registro da Publicação Ass.: FLAVIO MORALES PERROTTI Data inclusão: 16/12/2019 09:40 Arquivo: 033 e 034-M-TC-007097.989.19-8 e TC-007342.989.19-1 DOE.pdf

55 Diligência Cumprido(a) Publicar no DOE 16/12/2019 09:40 FLAVIO MORALES PERROTTI Movimentação sem arquivos

54 Remetidos os Autos para CGCRMC Para Publicar no DOE 13/12/2019 12:13 HELOISA REGINA PUTTI VEIGA Movimentação sem arquivos

53 Juntada de Parecer 13/12/2019 12:13 HELOISA REGINA PUTTI VEIGA Arquivos: Parecer Ass.: ANTONIO ROQUE CITADINI; RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 13/12/2019 12:13 Arquivo: 033 e 034-M-TC-007097.989.19-8 e TC-007342.989.19-1.pdf

52 Retorno dos Autos do Colegiado Pleno 12/12/2019 18:02 PAULA ALVAREZ Movimentação sem arquivos

51 Resultado da decisão Conhecimento. NÃO PROVIMENTO. 12/12/2019 18:02 PAULA ALVAREZ Movimentação sem arquivos

50 Juntada de Atos do Colegiado 12/12/2019 18:02 PAULA ALVAREZ Arquivos: Nota de Decisão Ass.: SERGIO CIQUERA ROSSI Data inclusão: 12/12/2019 18:02 Arquivo: tp33e34 TC-007097.989.19-8 NTS.pdf Notas Taquigráficas Ass.: PAULA ALVAREZ Data inclusão: 12/12/2019 18:02 Arquivo: TC-007097.989.19-8 e outro 34ª S.O Trib. Pleno - 6-11-2019 - Itens 33 e 34 - RMC.pdf Relatório e Voto (de Decisão) Ass.: PAULA ALVAREZ Data inclusão: 12/12/2019 18:02 Arquivo: 033 e 034-M-RMC-TC-007097.989.19-8 e TC-007342.989.19-1.pdf

49 Advogado Habilitado - ADRIANA TAVARES DE OLIVEIRA PENHA 244269 N/SP Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 11/11/2019 11:58 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

48 Advogado Habilitado - VANESSA APARECIDA POLETTINI 240904 N/SP Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 11/11/2019 11:58 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

47 Advogado Habilitado - SANDRA MARIA PALMIERI FELIZARDO 299486 N/SP Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 11/11/2019 11:58 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

46 Advogado Habilitado - JOELMA FRANCO DA CUNHA 251046 N/SP Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 11/11/2019 11:58 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

45 Advogado Habilitado - CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO 251883 N/SP Requerente PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM 11/11/2019 11:58 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Movimentação sem arquivos

44 Juntada deferida - Requisição de Habilitação (Ref. Protocolo: 5907094) 11/11/2019 11:54 PAULINO DE OLIVEIRA MELLO Arquivos: Petição Ass.: CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI Data inclusão: 11/11/2019 10:19 Arquivo: online.html Procuração Ass.: CLAREANA FALCONI MAZOLINI SARTORI Data inclusão: 11/11/2019 10:19 Arquivo: CERTIDÃO 2019.pdf

43 Solicitação de juntada - Juntada de Petição - Requisição de Habilitação (Protocolo: 5907094) 11/11/2019 10:19 CLAREANA FALCONI MAZOLINI VEDOVOTO Observação: Juntada deferida em 11/11/2019 11:54 Movimentação sem arquivos

42 Processo encaminhado SDG-1 - Pleno 31/10/2019 12:42 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

41 Incluído na pauta de 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno (Sessão do dia 6 de Novembro de 2019 10:00 Pleno) 31/10/2019 12:42 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

40 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta 31/10/2019 12:42 RINALDO LUIS SOARES GODINHO Movimentação sem arquivos

39 Processo de Colegiado Autuado Nº 7342989191 30/10/2019 12:52 CARLOS EDUARDO LAVRADO DIBLASI Movimentação sem arquivos

38 Distribuído por Prevenção Para Pleno - Julgamento 30/10/2019 12:44 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

37 Processo encaminhado CGCRMC 30/10/2019 12:44 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

36 Cumprir determinação do(a) Relator(a) para inclusão na pauta de 06/11/2019 30/10/2019 12:44 MARIO AUGUSTO CABRERA DE MORAES Movimentação sem arquivos

35 Processo encaminhado GCRMC 24/09/2019 18:09 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Movimentação sem arquivos

34 Recebimento dos Autos MPC.SP - 1ª Procuradoria (Não provimento) 24/09/2019 15:48 RAFAEL NEUBERN DEMARCHI COSTA Arquivos: Parecer (PFE/MPC) MPC.SP - 1ª Procuradoria (Não provimento) Ass.: RAFAEL NEUBERN DEMARCHI COSTA Data inclusão: 24/09/2019 15:48 Arquivo: 2016 Mogi Mirim PM 7097 e 7342.989.19 RX NP.pdf

33 Redistribuído por Prevenção na Área 12/09/2019 10:54 JOSE SILVA NUNES JUNIOR Movimentação sem arquivos

32 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 1ª Procuradoria 11/09/2019 11:16 HILDO NEPOMUCENO BARBOSA Movimentação sem arquivos

31 Autos entregues em carga ao MPC.SP 11/09/2019 10:48 OLAVO SILVA JUNIOR Movimentação sem arquivos

30 Processo encaminhado CGCRMC 11/09/2019 10:48 OLAVO SILVA JUNIOR Movimentação sem arquivos

29 Cumprir determinação do Relator para conceder vista ao MPC 11/09/2019 10:48 OLAVO SILVA JUNIOR Movimentação sem arquivos

28 Processo encaminhado GCRMC 10/09/2019 12:14 CLAUDIA RENATA DE TOLEDO ALVES Movimentação sem arquivos

27 Recebimento dos Autos MPC.SP - 1ª Procuradoria (Sem manifestação) 09/09/2019 00:09 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

26 Término da Contagem de Prazo P/ Manifestação da Área Técnica 09/09/2019 00:07 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

25 Distribuído por Prevenção na Área 13/08/2019 07:46 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

24 Autos entregues em carga ao MPC.SP - 1ª Procuradoria 13/08/2019 07:39 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

23 Distribuído por Prevenção na Área 13/08/2019 07:10 SILVIO IANATI Movimentação sem arquivos

22 Autos entregues em carga ao MPC.SP 12/08/2019 17:01 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Movimentação sem arquivos

21 Recebimento dos Autos ATJ-CHEFIA (Não provimento) 12/08/2019 17:01 RAQUEL ORTIGOSA BUENO Arquivos: Manifestação ATJ-CAL (Não provimento) Ass.: DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO Data inclusão: 25/03/2019 16:03 Arquivo: 7097-19-Prefeitura de Mogi Mirim.pdf Manifestação ATJ-ECO (Provimento parcial) Ass.: ARMANDO JOSE GONCALVES Data inclusão: 07/08/2019 09:25 Arquivo: 7342 989 19 Mogi Mirim - Provimento Parcial.pdf Manifestação ATJ-JUR (Não provimento) Ass.: CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI Data inclusão: 12/08/2019 14:14 Arquivo: 7342.989.19-1 - PM Mogi Mirim - REEXAME.pdf Manifestação ATJ-CHEFIA (Não provimento) Ass.: RAQUEL ORTIGOSA BUENO Data inclusão: 12/08/2019 17:00 Arquivo: online.html

20 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 12/08/2019 14:14 CHRISTIANE HIRSCHFELD BEZZI Movimentação sem arquivos

19 Distribuído por Prevenção na Área 07/08/2019 11:01 MARCIO JOSE SILVA DO NASCIMENTO Movimentação sem arquivos

18 Autos entregues em carga ao ATJ-JUR 07/08/2019 09:44 WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ Movimentação sem arquivos

17 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 07/08/2019 09:25 ARMANDO JOSE GONCALVES Movimentação sem arquivos

16 Distribuído por Prevenção na Área 02/04/2019 14:24 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

15 Autos entregues em carga ao ATJ-ECO 02/04/2019 14:18 WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ Movimentação sem arquivos

14 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 25/03/2019 16:08 DELZA APARECIDA PEREIRA DE ARAUJO Movimentação sem arquivos

13 Distribuído por Prevenção na Área 13/03/2019 08:16 GUILHERME LEME DE OLIVEIRA PINTO Movimentação sem arquivos

12 Autos entregues em carga ao ATJ-CAL 12/03/2019 14:49 WALDIR TADEU CAMARGO SCHULTZ Movimentação sem arquivos

11 Autos entregues em carga ao ATJ-CHEFIA 11/03/2019 10:38 FLAVIO MORALES PERROTTI Movimentação sem arquivos

10 Processo encaminhado CGCRMC 08/03/2019 16:46 RENATO MARTINS COSTA Movimentação sem arquivos

9 Cumprir Decisão/Despacho do(a) Conselheiro(a)/Auditor(a) 08/03/2019 16:46 RENATO MARTINS COSTA Arquivos: Conclusão Ass.: RENATO MARTINS COSTA Data inclusão: 08/03/2019 16:46 Arquivo: online.html

8 Conclusos para Despacho 08/03/2019 14:01 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

7 Processo concluso 08/03/2019 14:01 AGUIDA TOSHIE TAKAHAGI Movimentação sem arquivos

6 Distribuído por Prevenção no Setor 07/03/2019 16:23 ISAURA MITICO YAMASAKI Movimentação sem arquivos

5 Distribuído por Conselheiro/Auditor Específico (Do Gabinete / Conselheiro/Auditor GP / ANTONIO ROQUE CITADINI para GCRMC / RENATO MARTINS COSTA ) 07/03/2019 15:39 SIDNEY RIBEIRO DA MATTA Movimentação sem arquivos

4 Alteração de Classe e/ou Assunto (Classe de Expediente de Recurso para Reexame (B15)) 07/03/2019 15:38 SIDNEY RIBEIRO DA MATTA Movimentação sem arquivos

3 Distribuído para GP 07/03/2019 15:37 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

2 Recurso/Ação do: 4310.989.16-5 07/03/2019 15:37 Sistema eletrônico Movimentação sem arquivos

1 Processo Autuado Origem: OAB288214NSP 07/03/2019 15:37 ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS Arquivos: Petição Ass.: ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS Data inclusão: 07/03/2019 15:37 Arquivo: CONTAS_2016_PREFEITURA_MOGI_MIRIM_4310_989_16_Pedido_de_Reexame.pdf Anexo 1 Ass.: ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS Data inclusão: 07/03/2019 15:37 Arquivo: DOC. 01.pdf Anexo 2 Ass.: ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS Data inclusão: 07/03/2019 15:37 Arquivo: DOC. 02.pdf Anexo 3 Ass.: ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS Data inclusão: 07/03/2019 15:37 Arquivo: DOC. 03.pdf Anexo 4 Ass.: ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS Data inclusão: 07/03/2019 15:37 Arquivo: DOC. 04.pdf Anexo 5 Ass.: ELISEU DAVID ASSUNCAO VASCONCELOS Data inclusão: 07/03/2019 15:37 Arquivo: DOC. 05.pdf